Tonelada de impostos? Deixa a tonelada saber disso…!

O artigo intitulado “Tonelada de Impostos” de Gilberto G. Pereira foi um dos melhores do Tribuna do Planalto de 26 de agosto a 1° de setembro. Ele veio dizer para nós brasileiros, que se não fosse a luta dos inconfidentes, talvez nada teria adiantado escrever tão oportuna análise da realidade tributária em nosso país. Se na época da colonização foi realizada uma tentativa de revolução por causa de um quinto do ouro, podemos considerar que uma revolução tributária no Brasil já passou da hora de ocorrer. Hoje em dia não precisamos recorrer às armas e nem à articulação fechada. Temos a internet, muito mais poderosa do que metralhadoras e canhões. Como o brasileiro suporta uma carga tributária de 40,28%? Isso na época da Inconfidência Mineira provavelmente não teria proporcionado conspiração ‘estatal’ contra o mártir conhecido como Tiradentes. Para onde está indo a riqueza produzida pelas pessoas que vivem do trabalho? Esta indagação dispensa comentários.

Concordo com o autor ao dizer que “assim não pode ficar”. Penso que nós que trabalhamos e produzimos (empresários, operários, prestadores de serviços, consumidores e toda forma de contribuinte) temos que levantar a bandeira da revolução tributária (não se trata de guerrilha armada, mas de uma exigência pacífica via abaixo assinado, cobranças junto aos políticos, pela internet e pela Educação Fiscal, em todas as instituições de ensino brasileiras) de forma urgente, uma vez que não dá mais para esperar um só dia. Estamos sendo massacrados de forma muito cruel pela tributação sem sermos retribuídos nos hospitais, escolas, rodovias e outros serviços públicos. O peso dos impostos e a simplificação do sistema são necessidades urgentíssimas. Já passou da hora de retirar os mais belos planos de ação do papel e colocá-los em prática junto à população. Para isso os agentes da Educação Fiscal podem intensificar os relatos na televisão, nos jornais e nas escolas, pois o brasileiro pouco sabe que são lesados e pensam que o serviço público é gratuito. Não é bem assim, pode ser o serviço mais caro que temos, devido às altas taxas de impostos que pagamos de forma direta e indireta (esta mais agravante que aquela). Além de perder investimentos no país, perdemos em qualidade de vida, ou seja, em bem-estar social, políticas socioculturais e científicas. São tantos ‘I’s’ que criou-se uma complexidade tão incoerente que está sendo necessária especialização para compreender cada tipo de imposto tal como o ICMS, IPI e outros. Por isso é importante a unificação e simplificação dos impostos. Tributar é uma necessidade do Estado como se fosse um condomínio que rateasse a despesa do mês. Mas da forma em que está os contribuintes sempre concebem que ‘é melhor pagar para os médicos’, os dentistas, escolas particulares e outros do que ‘pagar para o governo’. E com razão, sabendo-se que este investimento pode ser desviado.

Neste caso os políticos são os principais responsáveis por esta situação. Por que nos EUA não existe ônus tributário entre a fábrica e o comércio, recaindo no bolso do consumidor? Por que os brasileiros permitem que as propostas de simplificação, reforma e revolução tributária seja combatida pelos advogados tributários, auditores, consultores de forma geral? Alguém é beneficiado com isso. Não podemos esperar que a revolução tributária seja realizada em cinco anos. Um exemplo disso são os funcionários públicos que possuem duas fontes pagadoras, não sendo descontado o valor mensal correto, para que se paguem juros na hora da declaração anual. Isso é um absurdo. Toda diferença que ‘cai’ nas garras do leão e debaixo dos pés do elefante seria melhor que ficasse no bolso dos contribuintes, chegando aos comerciantes, aos empresários e até mesmo fazendo circular a moeda entre a população de forma mais rápida. Isso proporcionaria bem-estar social de forma mais natural, sem correr o risco de outros destinos particulares por meio do Estado. Não só as indústrias, mas a população e os comerciantes aplicariam melhor o dinheiro. Isso é evidente, nítido, notório e lógico. Não precisamos raciocinar profundamente sobre o que acontece com as verbas provenientes da tributação. Elas são bem aplicadas, mas não em benefício dos contribuintes. Temos a carga tributária mais alta do mundo por não sermos correspondidos como deveria. Em outros países o governo investe bem na população, mas no Brasil é o contrário: o governo gasta bem para si. Nossos serviços públicos são abandonados e a população não tem alternativa, mas os políticos podem pagar serviços de boa qualidade, pois de ‘uma forma ou de outra’ há distribuição de renda entre eles. O autor pergunta: “o que o governo faz com esse dinheiro?” Disse que é falta de eficiência na gestão, mas podemos perceber extraordinária eficiência ao visitar a residência de um político ou seus agentes. Que a gestão deixa a desejar, mas para quem? Existe uma democracia social entre aquelas pessoas que são eleitas pela população, mas e os eleitores? Veja a situação dos hospitais, escolas e transporte públicos. Não sei o que aconteceu depois da Inconfidência Mineira. Os brasileiros deixam-se mostrar que ficaram amedrontados com o enforcamento de Tiradentes, mas hoje cada indivíduo pode fazer seu levante em casa, sem o risco de ser enforcado, utilizando os recursos da internet, jornais e nas escolas com recursos da Educação Fiscal. Não adianta ecoar noite e dia de forma ensurdecedora, uma agonia em forma de ‘canto’ do trabalhador. É lógico que os deputados acham difícil e polêmico a revolução tributária, pois diminuiria suas possibilidades de democratização parlamentar dos recursos públicos. Se não fizermos algo de imediato os parlamentares continuarão a nos ludibriar com medidas provisórias, desonerando a produção, isentando e incentivando certos setores da economia que lhes interessam. Diz-se que a reforma está sendo feita aos poucos, como querem, mas na hora de uma partida de futebol – por exemplo – criam novos impostos (como foi a CPMF). Para isso há consenso político.

Por Tito Oliveira Coelho, professor de Geografia na Rede Municipal e Estadual de Ensino em Goiânia.

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Blog das ações e informações do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás - GEFE/GO.
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Uma resposta para Tonelada de impostos? Deixa a tonelada saber disso…!

  1. titocoelho2000@yahoo.com.br disse:

    RESSALTA-SE QUE REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA É NO SENTIDO DE NÃO SER COERENTE REFORMAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO JÁ EXISTENTE. É MAIS FÁCIL A AÇÃO POPULAR FAZER OUTRO. SE DEIXAR NAS MÃOS DOS DEPUTADOS SEMPRE VÃO INVENTAR UMA DESCULPA… NO MÁXIMO REFORMAM COMO SE REFORMA UMA CASA VELHA: GASTA-SE MAIS TEMPO, DINHEIRO E NÃO FICA BOM O SERVIÇO. SEMPRE TEM QUE FAZER UMA GAMBIARRA…

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