Coíndice aprova IPM de 2014

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O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (quinta-feira) por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) que entra em vigor em 1º de janeiro de 2014, com duração de um ano. A lista revela que 93 municípios terão ganhos em relação ao índice atual e 153 municípios terão perdas. Essa é a primeira vez que o ICMS Ecológico entra na distribuição para beneficiar os municípios que preservam o meio ambiente na ordem de 2,5%, como determina a lei complementar nº 90, de dezembro de 2011.

O presidente do conselho e secretário da Fazenda, José Taveira, colocou a distribuição em votação às 18 horas, no auditório do CAT. Antes os conselheiros reuniram-se por cerca de duas horas para resolver pendências internas. O novo IPM será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana.

Os dez municípios que terão cota maior em 2014 são: Barro Alto, Abadia de Goiás, Colinas do Sul, Mambaí, Damianópolis, Davinópolis, São Luis do Norte, Guarani de Goiás, Nova Roma e Trombas. Exceto Abadia, que teve incremento da receita com a instalação de centro distribuidor de comércio, todos foram beneficiados com a distribuição do ICMS Ecológico.

Os dez municípios que terão cota menor no próximo ano são: Niquelândia, Rialma, Rianápolis, Jussara, Minaçu, São Patrício, Inhumas, Santa Bárbara, Nova Veneza e Mutunópolis. Em Niquelândia a economia sofreu retração por causa de uma mineradora.

A relação dos maiores índices mantém Goiânia em primeiro lugar, com índice de 15,65, que foi reduzido em 2,77% em relação ao índice em vigor em 2013. Anápolis está em segundo lugar, com índice de 7,5 e redução de 2,94 %, Rio Verde, em terceiro lugar, com índice de 5,29 e crescimento de 4,48%. Em quarto lugar está Catalão, com índice de 4,16 e queda de 11,42% e em quinto, Senador Canedo, com índice de 4,10 e queda de 11,94%.

Em relação ao índice em vigor, foram incluídas duas mudanças, a do ICMS Ecológico que beneficiou 59 municípios como propôs a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a distribuição dos insumos agrícolas usados na pecuária e agricultura. Cerca de 200 recursos dos municípios foram acolhidos.

Participaram da reunião o deputado Daniel Vilela, o prefeito Rogério Troncoso (Morrinhos) e os superintendentes da Sefaz, Ivo Cézar e Glaucus Moreira, além do secretário José Taveira.

Educação Fiscal

sexta 004Nesta sexta-feira (29), o coordenador do Grupo de Educação Fiscal Estadual, José Humberto Corrêa de Miranda, reuniu-se com o secretário-geral do Coíndice, Norton Pinheiro e se colocou, juntamente com outros membros do GEFE-GO, à disposição para levar a lideranças e representantes de municípios informações sobre o ICMS ecológico.

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