Educação Fiscal inaugura projeto em Colégio Militar de Caldas Novas

A coordenação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia se reuniu nesta sexta-feira, 2 de agosto, com a diretoria e corpo docente do Colégio Estadual da Polícia Militar Nivo das Neves, em Caldas Novas, para iniciar projeto de conscientização entre alunos e comunidade escolar. Também foi ministrado, para professores, o curso “Saberes e Práticas”, pelo auditor fiscal José Humberto Corrêa de Miranda e pela professora universitária Lucirene Ferreira.

Os alunos do colégio também conheceram os temas principais do Programa de Educação Fiscal e assistiram à cena teatral “Tudo pode mudar”, do Grupo Sonhus Teatro Ritual.

No período de 5 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o Colégio Nivo das Neves vai executar também projeto de Educação Fiscal com o objetivo de fomentar o controle social da arrecadação dos tributos e sua efetiva aplicabilidade. Para os alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental, será implantada a disciplina “Educação Fiscal”. No Ensino Médio, a abordagem será feita por meio de palestras, seminários e trabalhos especiais voltados aos temas de cidadania fiscal.

Reunião na UEG

Ontem, 1° de agosto, o coordenador José Humberto também participou de reunião no Campus da Universidade Estadual de Goiás em Caldas Novas, com a diretoria da instituição e coordenadores de curso, para apresentar as diretrizes e ideias do Programa de Educação Fiscal.

No projeto do Colégio Nivo das Neves, a UEG consta como parceira na consolidação do Programa de Educação Fiscal no município.

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Prêmio busca reportagens sobre Educação Fiscal

A Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com as Secretarias da Receita Federal do Brasil e do Tesouro Nacional, realiza a 8ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A cerimônia de entrega de prêmios e troféus será realizada em São Paulo, no dia 28 de novembro.

O objetivo da premiação na categoria imprensa é incentivar a produção de reportagens que tenham como tema a Educação Fiscal.  Poderão ser inscritas reportagens que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público/ combate ao vandalismo, e outros.

É importante que os trabalhos comuniquem de maneira clara conceitos básicos sobre a temática ao público. Para concorrer na categoria imprensa é necessário enviar reportagens que tenham sido veiculadas entre 1º de novembro de 2018 e 30 de setembro deste ano. O primeiro colocado receberá R$ 3.000, enquanto o segundo, R$ 2.000.

Oscar da Cidadania  – A premiação que é considerada o ‘Oscar da cidadania’ e tem como objetivo principal valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.

Desde 2012, a Febrafite promove a premiação que é voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada) e imprensa.

Uma das novidades deste ano é que serão contemplados também projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.

O patrono da campanha deste ano é o Pai da Turma da Mônica, Maurício de Sousa.

Premiações
Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição:  3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia.  Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Não perca o prazo
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br. O prazo segue até o dia 10 de agosto para Escolas e Instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro como data limite.

Quem apoia
O Prêmio conta com a parceria das Secretarias da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), dos Ministérios da Economia e da Educação, dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal (Gefes),  e outras.

Francisca Azevedo – Coordenadora de Comunicação da Febrafite
(61) 9 8432-3669 / 3328-1486  ascom@febrafite.org.br

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Políticas Nacionais de Educação Fiscal serão definidas por novo Grupo de Trabalho do Cotepe/ICMS

As políticas do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) serão agora definidas pelo Grupo de Trabalho “GT66- Educação Fiscal”, no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS). Em reunião extraordinária, realizada no último dia 29 de julho, em Brasília, os representantes do Cotepe aprovaram a criação do Grupo de Trabalho que vai planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações do PNEF, atuando como integrador e articulador de experiências das esferas federal, estadual e municipal.

Os Grupos de Trabalho do Cotepe/ICMS se reúnem regularmente, e a primeira reunião do GT-66 Educação Fiscal será realizada em Brasília, nos dias 27 e 28 de agosto de 2019. Na reunião, serão definidas a coordenação e o regimento interno, além da produção de um relatório de ações para fornecer à Cotepe o presente contexto da Educação Fiscal no Brasil.

Ainda foi publicado no Diário Oficial da União, de 30 de julho de 2019, o Protocolo ICMS 44/19, que dispõe sobre a manutenção e fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF no âmbito Estadual. Clique aqui para acessar o Protocolo.

 Para conferir também as demais atribuições do GT66 – Educação Fiscal, clique aqui para acessar o Ato Cotepe/ICMS n°37, publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2019 (Seção 1, página 26).

Cotepe/ICMS

O Cotepe/ICMS  está vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prestando-lhe serviços de assessoramento. O Cotepe/ICMS possui um representante de cada unidade da federação, além de representantes da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

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Curso de Disseminadores de Educação Fiscal

O curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal será realizado, a partir de 2020, na plataforma de ensino a distância da Secretaria da Economia.

As inscrições serão realizadas de 1° de fevereiro a 8 de março de 2020.

Clique no formulário a seguir para se inscrever: DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL.

Mais informações:

http://www.economia.go.gov.br/receita-estadual/educacao-fiscal.html

 

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UEG ganha prêmio nacional de Educação Fiscal e idealizadora do projeto é homenageada

Na noite de ontem (29/11), a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus de Aparecida de Goiânia, ganhou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal com o projeto “Educação Fiscal: um caminho para a coesão social”. A edição 2017 recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal. O trabalho de Educação Fiscal em Goiás tem a coordenação do auditor fiscal José Humberto Corrêa de Miranda, chefe do Núcleo de Educação e Tributária da Sefaz. Os primeiros lugares receberam prêmios no valor de R$ 10 mil.

O projeto da UEG foi elaborado por acadêmicos e professores do curso de Ciências Contábeis. Além das aulas dirigidas para alunos da rede municipal de ensino de Aparecida de Goiânia, o projeto contemplou a realização de seminários, vídeos, esquetes teatrais e formação de Grupo de Educação Fiscal Municipal. Esta foi a 6ª edição do prêmio, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

Uma das idealizadoras do projeto, a professora Flávia Aline Vely Lopes, falecida neste ano, foi lembrada por Roberto Kupski, presidente da Febrafite, em discurso especial. Após citar os grandes esforços da professora em difundir os ideais do Programa Nacional de Educação Fiscal, o presidente entregou para a família uma placa de homenagem.

A premiação nacional objetiva valorizar as melhores práticas de educação fiscal, que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos. Neste ano foram seis vencedores em três categorias: Escola, Instituições e Imprensa. No ano passado, o Colégio Militar Nestório Ribeiro, de Jataí, venceu na categoria Escola.

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Solidariedade

DSCN3149.JPGO Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás se solidariza com os familiares e queridos da professora Flávia Aline Vely Lopes, cujo falecimento causou uma perda irreparável na disseminação dos conteúdos de cidadania do Programa Nacional de Educação Fiscal. Contudo, sempre seremos gratos pelo engajamento da professora Flávia em prol de uma sociedade mais justa.

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Colégio Militar de Jataí realiza seminário sobre Educação Fiscal

O Colégio da Polícia Militar Nestório Ribeiro, de Jataí, realizou ontem Seminário de Educação Fiscal com o tema “Participação Social para controlar os recursos públicos”. Ganhador do Prêmio Nacional de Educação Fiscal no ano passado, o colégio, em parceria com a Associação de Servidores, Pais e Mestres, promoveu uma série de eventos ao longo do dia abrangendo palestras sobre importância social dos tributos, apresentações artísticas de teatro, dança e música; e sorteio de brindes. Entre os destaques, houve a apresentação da cena “Tudo pode mudar”, do Grupo de Teatro Sonhus Ritual.

O coordenador do Programa de Educação Fiscal em Goiás, o auditor da Secretaria da Fazenda, José Humberto Corrêa de Miranda, ministrou palestras no período vespertino sobre preservação do patrimônio público, direitos e deveres dos cidadãos quanto aos tributos e importância da multiplicação da consciência fiscal.

O evento também teve a presença da procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Regina Hirose. Ela ministrou palestras sobre o Observatório Nacional e também participou de audiência pública sobre o tema com vereadores e autoridades do município de Jataí.

O Simpósio teve o apoio da Sefaz, da Affego e do Sindifisco e foi realizado no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. Além do propósito educativo, o evento teve ainda por objetivo consolidar a criação de organização social de controle dos recursos públicos em Jataí.

Confira abaixo as fotos do Simpósio:

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Educação Fiscal recebe professores da UEG

A Coordenação do Grupo de Educação Fiscal (GEFE-GO), da Secretaria da Fazenda, recebeu na manhã desta terça-feira (13/12) os professores Eder Luz Xavier dos Santos e Flávia Aline Vely Lopes, da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Eles vieram apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de alunos do Curso de Administração de Sanclerlândia, dos quais foram orientador e coorientadora, e abordaram o tema.

A professora Flávia explica que o interesse do graduando Rogério Vieira da Silva pela educação fiscal se iniciou em 2015 após uma palestra do GEFE. “Além de se inscrever no Curso de Disseminadores, o aluno também escreveu um artigo sobre a função social do tributo na disciplina Planejamento Tributário”, explica Flávia. Posteriormente, Rogério e um colega de turma, Júlio Cesar de Sá, decidiram ampliar a pesquisa para fazer a monografia.

O orientador, Eder Luz Xavier dos Santos, disse que o TCC apresenta o histórico e o papel dos tributos, orçamento público, Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, até chegar em Educação Fiscal e sua importância, com espaço destinado à apresentação do trabalho do GEFE de 2010 a 2015. Eles receberam nota 9,8. “Esse trabalho vem para colaborar com a divulgação da educação fiscal  no sentido de que o cidadão deve fiscalizar o orçamento público e a destinação dos tributos”, afirmou o professor Eder Luz.

O coordenador do Grupo de Educação Fiscal, José Humberto Correa, disse que a iniciativa dos estudantes vem ao encontro do que o grupo se propõe, que é disseminar a cultura da educação fiscal e fazer com que a população passe a refletir sobre a importância dos tributos e sua aplicação. Após avaliação do GEFE, o TCC dos estudantes será encaminhado à Escola de Administração Fazendária (Esaf), para divulgação.

Sefaznet – Notícias – 13/12/2016
Comunicação Setorial – Sefaz
Foto: Denis Marlon

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Educação Fiscal divulga relatório de atividades (dezembro de 2015 a agosto de 2016)

O Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás (Gefe/Go) divulga o relatório de suas atividades, entre dezembro de 2015 a agosto de 2016. Clique >>aqui<< para acessar o relatório.

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PROJETO: “Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal como instrumento de participação e controle social”

 

  • Secretaria de Estado da Fazenda – Reunião de Delegados – 01 de junho de 2015

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  • Escola Estadual Gracinda de Lourdes

Objetivo – apresentar o programa de Educação Fiscal de Goiás; o projeto – Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal goiana como instrumento de participação e controle social e a possibilidade da transversalidade da Educação Fiscal no currículo.


  • Colégio Estadual Eunice Weaver – 05 de maio de 2015

Formação de alunos e pais para a compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social.

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  • Colégio Estadual Cultura e Cooperativismo, Colégio Estadual Santa Bernadete e Colégio Estadual Jardim Europa – 04 de abril de 2015

Formação de coordenadores pedagógicos das escolas

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  • Colégio Estadual Olavo Bilac

Formação de alunos da Educação de Jovens e Adultos para a compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social. Participação dos auditores fiscais – Mauricio Costa e Luis Goulart.

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  • Colégio Estadual Olavo Bilac – professores

Objetivo – apresentar o programa de Educação Fiscal de Goiás; o projeto – Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal goiana como instrumento de participação e controle social e a possibilidade da transversalidade da Educação Fiscal no currículo.

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  • Colégio Estadual Olavo Bilac – 22 de abril de 2015

Formação de alunos do Ensino Médio para a compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social. Participação – José Humberto, Orismar Parreira, Cristiane Vaz e Ivanilda Perpétua.

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  • Colégio Estadual Olavo Bilac – Cadastro de pais, alunos e funcionários no site da Nota Fiscal Goiana.

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  • Superintendência de Ensino Médio – Reunião com o superintendente Wisley  João Pereira.

Objetivo – Criar um comitê de Educação Fiscal (participação Ensino Médio e Ensino Fundamental).

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  • Escola Estadual Gracinda de Lourdes – Reunião pedagógica para os pais.

Apresentação do Programa de Educação Fiscal e a Nota Fiscal Goiana

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  • Escola Estadual Gracinda de Lourdes – Formação de alunos do Ensino Fundamental.

Compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social. Participação do auditor fiscal Bruno Castagnoli.

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  • Colégio Estadual Domingos Baptista de Abreu – 02 e 03 de junho de 2015

Formação de alunos do Ensino Fundamental. Compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social. Participação   dos auditores fiscais – Edgar Teixeira Madruga, Mário Cedro(aposentado), Luis Goulart (aposentado), Mauricio Costa, Carlos Alberto Cabral (gestor de finanças e controle).

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  • Colégio Estadual Domingos Baptista de Abreu – 02 e 03 de junho de 2015

Cadastro no site da Nota Fiscal Goiana – funcionários e pais.

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  • Colégio Estadual Domingos Baptista de Abreu – Reunião de pais.

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  • Colégio Estadual Santa Bernadete – Reunião de pais.

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  • Colégio Estadual Santa Bernadete – Formação de professores para o desenvolvimento do projeto – Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal como instrumento de participação e controle social.

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  • Colégio Estadual Santa Bernadete – Trabalho realizado com os alunos do Ensino Fundamental

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  • Escola Infantil Saber da Alegria – 08 de junho de 2015

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  • Câmara municipal de vereadores – Apresentação do Programa de Educação Fiscal – 09 de abril de 2015.

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  • Secretaria de Estado da Fazenda – Reunião e formação da equipe para o desenvolvimento do Projeto: Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal como instrumento de participação e controle social –  09 de abril de 2015.

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  • Apresentação de Jogo, ao grupo de mediadores, para a compreensão da Educação Fiscal pelas crianças.

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