Carta do presidente do Sindifisco publicada no jornal O Popular

9 de agosto de 2019

Educação Fiscal

As políticas do Programa Nacional de Educação Fiscal serão agora definidas por comissão técnica vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária. Secretários de Economia e Fazenda dos Estados tomaram a decisão e avaliamos como louvável a participação da secretária Cristiane Schmidt na assinatura do Ato Cotepe/ICMS n°37 e do Protocolo ICMS 44/19, que celebram o comprometimento em manter o Programa de Educação Fiscal nos Estados. Os trabalhos de formação em Educação Fiscal, coordenados pela Secretaria de Estado da Economia, têm continuamente conquistado reconhecimento nacional. Municípios como Aparecida de Goiânia em 2015 e em 2017, e Jataí, em 2016, conquistaram, por meio de instituições de ensino, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, que conta com o apoio do Ministério da Economia. Neste ano, projetos de Anápolis e de Caldas Novas serão candidatos ao prêmio, que vai ser entregue no mês de novembro. As iniciativas dos municípios surgiram a partir de ações em Educação Fiscal, que envolvem interação com diversos segmentos da sociedade civil sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos.

Paulo Sérgio do Carmo
Presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO)

 

Anúncios
Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Educação Fiscal e IMB atuarão no Programa “Time Brasil” da CGU

WhatsApp Image 2019-08-12 at 13.42.10

José Humberto (esq) e Cláudio Nogueira articulam ações para Programa “Time Brasil”

Na quinta-feira, 8 de agosto, o coordenador do Programa de Educação Fiscal em Goiás, José Humberto Corrêa de Miranda, se reuniu com o Diretor Executivo do Instituto Mauro Borges (IMB), Cláudio André Gondim Nogueira.  Colaboradora do Programa “Time Brasil”, da Controladoria-Geral da União, que pretende desenvolver políticas de aprimoramento das gestões municipais, a coordenação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia, além de participar da iniciativa da CGU na realização de palestras, acertou com o diretor Cláudio Nogueira a participação do IMB nos eventos de capacitação que vão ocorrer em Uruaçu (4 de setembro de 2019); Jataí (18 de setembro de 2019); Formosa (2 de outubro de 2019); e Goiânia (9 de outubro de 2019).

O diretor do IMB vai atuar também como conferencista nos eventos, promovendo caracterizações e análises dos indicadores socioeconômicos de Goiás, em enfoque que também levanta questões referentes às disparidades regionais. A expectativa da Secretaria da Economia e da CGU é que a parceria forneça subsídios inteligentes para boas práticas de políticas públicas no âmbito dos municípios.

IMB

O Instituto Mauro Borges desenvolve suas atividades com um quadro de servidores altamente qualificado, entre eles mestres e doutores, que realizam pesquisas, estudos e desenvolvem programas nas áreas de economia, geoprocessamento, geografia e ciências sociais na divulgação de dados, mapas, pesquisas, estudos e assessoria técnica para todas as secretarias, numa interlocução direta com a secretária Cristiane Schmidt (Economia).
Em junho de 2012, a antiga Superintendência de Estatísticas, Pesquisas e Informações Socioeconômicos, vinculado à então Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, foi transformada, pela Lei N° 17.688, no Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB). Desde o início de 2019, o Instituto pertence à estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Economia do Estado de Goiás.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Educação Fiscal inaugura projeto em Colégio Militar de Caldas Novas

A coordenação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia se reuniu nesta sexta-feira, 2 de agosto, com a diretoria e corpo docente do Colégio Estadual da Polícia Militar Nivo das Neves, em Caldas Novas, para iniciar projeto de conscientização entre alunos e comunidade escolar. Também foi ministrado, para professores, o curso “Saberes e Práticas”, pelo auditor fiscal José Humberto Corrêa de Miranda e pela professora universitária Lucirene Ferreira.

Os alunos do colégio também conheceram os temas principais do Programa de Educação Fiscal e assistiram à cena teatral “Tudo pode mudar”, do Grupo Sonhus Teatro Ritual.

No período de 5 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o Colégio Nivo das Neves vai executar também projeto de Educação Fiscal com o objetivo de fomentar o controle social da arrecadação dos tributos e sua efetiva aplicabilidade. Para os alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental, será implantada a disciplina “Educação Fiscal”. No Ensino Médio, a abordagem será feita por meio de palestras, seminários e trabalhos especiais voltados aos temas de cidadania fiscal.

Reunião na UEG

Ontem, 1° de agosto, o coordenador José Humberto também participou de reunião no Campus da Universidade Estadual de Goiás em Caldas Novas, com a diretoria da instituição e coordenadores de curso, para apresentar as diretrizes e ideias do Programa de Educação Fiscal.

No projeto do Colégio Nivo das Neves, a UEG consta como parceira na consolidação do Programa de Educação Fiscal no município.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Prêmio busca reportagens sobre Educação Fiscal

A Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com as Secretarias da Receita Federal do Brasil e do Tesouro Nacional, realiza a 8ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A cerimônia de entrega de prêmios e troféus será realizada em São Paulo, no dia 28 de novembro.

O objetivo da premiação na categoria imprensa é incentivar a produção de reportagens que tenham como tema a Educação Fiscal.  Poderão ser inscritas reportagens que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público/ combate ao vandalismo, e outros.

É importante que os trabalhos comuniquem de maneira clara conceitos básicos sobre a temática ao público. Para concorrer na categoria imprensa é necessário enviar reportagens que tenham sido veiculadas entre 1º de novembro de 2018 e 30 de setembro deste ano. O primeiro colocado receberá R$ 3.000, enquanto o segundo, R$ 2.000.

Oscar da Cidadania  – A premiação que é considerada o ‘Oscar da cidadania’ e tem como objetivo principal valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.

Desde 2012, a Febrafite promove a premiação que é voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada) e imprensa.

Uma das novidades deste ano é que serão contemplados também projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.

O patrono da campanha deste ano é o Pai da Turma da Mônica, Maurício de Sousa.

Premiações
Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição:  3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia.  Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Não perca o prazo
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br. O prazo segue até o dia 10 de agosto para Escolas e Instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro como data limite.

Quem apoia
O Prêmio conta com a parceria das Secretarias da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), dos Ministérios da Economia e da Educação, dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal (Gefes),  e outras.

Francisca Azevedo – Coordenadora de Comunicação da Febrafite
(61) 9 8432-3669 / 3328-1486  ascom@febrafite.org.br

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Políticas Nacionais de Educação Fiscal serão definidas por novo Grupo de Trabalho do Cotepe/ICMS

As políticas do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) serão agora definidas pelo Grupo de Trabalho “GT66- Educação Fiscal”, no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS). Em reunião extraordinária, realizada no último dia 29 de julho, em Brasília, os representantes do Cotepe aprovaram a criação do Grupo de Trabalho que vai planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações do PNEF, atuando como integrador e articulador de experiências das esferas federal, estadual e municipal.

Os Grupos de Trabalho do Cotepe/ICMS se reúnem regularmente, e a primeira reunião do GT-66 Educação Fiscal será realizada em Brasília, nos dias 27 e 28 de agosto de 2019. Na reunião, serão definidas a coordenação e o regimento interno, além da produção de um relatório de ações para fornecer à Cotepe o presente contexto da Educação Fiscal no Brasil.

Ainda foi publicado no Diário Oficial da União, de 30 de julho de 2019, o Protocolo ICMS 44/19, que dispõe sobre a manutenção e fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF no âmbito Estadual. Clique aqui para acessar o Protocolo.

 Para conferir também as demais atribuições do GT66 – Educação Fiscal, clique aqui para acessar o Ato Cotepe/ICMS n°37, publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2019 (Seção 1, página 26).

Cotepe/ICMS

O Cotepe/ICMS  está vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prestando-lhe serviços de assessoramento. O Cotepe/ICMS possui um representante de cada unidade da federação, além de representantes da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Durante vários anos, o Programa de Educação Fiscal de Goiás administrou, para público local, curso online oferecido pela antiga Escola de Administração Fazendária (Esaf). Uma plataforma Moodle, de educação à distância, está sendo implementada em Goiás e, em breve, o curso de Disseminadores de Educação Fiscal será reativado. Aguarde as novidades.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

UEG ganha prêmio nacional de Educação Fiscal e idealizadora do projeto é homenageada

Na noite de ontem (29/11), a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus de Aparecida de Goiânia, ganhou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal com o projeto “Educação Fiscal: um caminho para a coesão social”. A edição 2017 recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal. O trabalho de Educação Fiscal em Goiás tem a coordenação do auditor fiscal José Humberto Corrêa de Miranda, chefe do Núcleo de Educação e Tributária da Sefaz. Os primeiros lugares receberam prêmios no valor de R$ 10 mil.

O projeto da UEG foi elaborado por acadêmicos e professores do curso de Ciências Contábeis. Além das aulas dirigidas para alunos da rede municipal de ensino de Aparecida de Goiânia, o projeto contemplou a realização de seminários, vídeos, esquetes teatrais e formação de Grupo de Educação Fiscal Municipal. Esta foi a 6ª edição do prêmio, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

Uma das idealizadoras do projeto, a professora Flávia Aline Vely Lopes, falecida neste ano, foi lembrada por Roberto Kupski, presidente da Febrafite, em discurso especial. Após citar os grandes esforços da professora em difundir os ideais do Programa Nacional de Educação Fiscal, o presidente entregou para a família uma placa de homenagem.

A premiação nacional objetiva valorizar as melhores práticas de educação fiscal, que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos. Neste ano foram seis vencedores em três categorias: Escola, Instituições e Imprensa. No ano passado, o Colégio Militar Nestório Ribeiro, de Jataí, venceu na categoria Escola.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário