UEG ganha prêmio nacional de Educação Fiscal e idealizadora do projeto é homenageada

Na noite de ontem (29/11), a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus de Aparecida de Goiânia, ganhou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal com o projeto “Educação Fiscal: um caminho para a coesão social”. A edição 2017 recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal. O trabalho de Educação Fiscal em Goiás tem a coordenação do auditor fiscal José Humberto Corrêa de Miranda, chefe do Núcleo de Educação e Tributária da Sefaz. Os primeiros lugares receberam prêmios no valor de R$ 10 mil.

O projeto da UEG foi elaborado por acadêmicos e professores do curso de Ciências Contábeis. Além das aulas dirigidas para alunos da rede municipal de ensino de Aparecida de Goiânia, o projeto contemplou a realização de seminários, vídeos, esquetes teatrais e formação de Grupo de Educação Fiscal Municipal. Esta foi a 6ª edição do prêmio, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

Uma das idealizadoras do projeto, a professora Flávia Aline Vely Lopes, falecida neste ano, foi lembrada por Roberto Kupski, presidente da Febrafite, em discurso especial. Após citar os grandes esforços da professora em difundir os ideais do Programa Nacional de Educação Fiscal, o presidente entregou para a família uma placa de homenagem.

A premiação nacional objetiva valorizar as melhores práticas de educação fiscal, que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos. Neste ano foram seis vencedores em três categorias: Escola, Instituições e Imprensa. No ano passado, o Colégio Militar Nestório Ribeiro, de Jataí, venceu na categoria Escola.

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Solidariedade

DSCN3149.JPGO Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás se solidariza com os familiares e queridos da professora Flávia Aline Vely Lopes, cujo falecimento causou uma perda irreparável na disseminação dos conteúdos de cidadania do Programa Nacional de Educação Fiscal. Contudo, sempre seremos gratos pelo engajamento da professora Flávia em prol de uma sociedade mais justa.

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Colégio Militar de Jataí realiza seminário sobre Educação Fiscal

O Colégio da Polícia Militar Nestório Ribeiro, de Jataí, realizou ontem Seminário de Educação Fiscal com o tema “Participação Social para controlar os recursos públicos”. Ganhador do Prêmio Nacional de Educação Fiscal no ano passado, o colégio, em parceria com a Associação de Servidores, Pais e Mestres, promoveu uma série de eventos ao longo do dia abrangendo palestras sobre importância social dos tributos, apresentações artísticas de teatro, dança e música; e sorteio de brindes. Entre os destaques, houve a apresentação da cena “Tudo pode mudar”, do Grupo de Teatro Sonhus Ritual.

O coordenador do Programa de Educação Fiscal em Goiás, o auditor da Secretaria da Fazenda, José Humberto Corrêa de Miranda, ministrou palestras no período vespertino sobre preservação do patrimônio público, direitos e deveres dos cidadãos quanto aos tributos e importância da multiplicação da consciência fiscal.

O evento também teve a presença da procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Regina Hirose. Ela ministrou palestras sobre o Observatório Nacional e também participou de audiência pública sobre o tema com vereadores e autoridades do município de Jataí.

O Simpósio teve o apoio da Sefaz, da Affego e do Sindifisco e foi realizado no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. Além do propósito educativo, o evento teve ainda por objetivo consolidar a criação de organização social de controle dos recursos públicos em Jataí.

Confira abaixo as fotos do Simpósio:

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Curso on-line: Disseminadores de Educação Fiscal – 1º semestre de 2017 (Goiás)

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O “FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO” não aceita mais respostas.

Está encerrado o período de solicitação de inscrição para o curso Disseminadores de Educação Fiscal do 1º semestre de 2017.

 

SOLICITE A SUA INSCRIÇÃO:

>> Formulário de INSCRIÇÃO (clique aqui) <<

* * *

Inscrições até  24 de março

Realização do curso: de 03 de abril a 04 de junho de 2017

O curso é gratuito e contará com apoio de um tutor para esclarecimento de dúvidas e realização de atividades.

Carga horária: 120 horas. Com certificação da Escola de Administração Fazendária – ESAF.

O curso será realizado na modalidade de educação a distância,
via Internet.

Requisitos para participação no curso:

  • Possuir conhecimentos básicos de informática e Internet;
  • Possuir endereço eletrônico (e-mail);
  • Ter disponibilidade de tempo (aproximadamente 1 hora diária).

O que é a Educação Fiscal?
Prática educacional que tem por objetivo o desenvolvimento de
valores, atitudes, competências e habilidades necessárias ao
exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e
o Estado.
Fundamenta-se na conscientização do cidadão sobre a
importância do espírito participativo, dotando-o de conhecimentos que
o torne capaz de compreender o mundo e intervir na modificação da
realidade em que vive, de modo a edificar uma sociedade livre, justa
e solidária.

Objetivos do curso:

  • Formar cidadãos a respeito do papel desempenhado pelos tributos e orçamentos públicos na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
  • Sensibilizar os cursistas a respeito da importância do tema cidadania fiscal em suas vidas e no cotidiano de sua comunidade.
  • Estimular os cidadãos a se apropriarem dos instrumentos da Educação Fiscal para a promoção de políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades sociais.

Conteúdo programático:

Módulo 1 Educação Fiscal no contexto social:
– Unidade 1 – Conhecendo um pouco mais sobre o Brasil e o Mundo
– Unidade 2 – Os efeitos sociais da educação
– Unidade 3 – Qual a importância da educação na formação do cidadão?
– Unidade 4 – Cultura dos tributos: mudar é preciso
– Unidade 5 – O PNEF e o currículo escolar
Módulo 2 Relação Estado-Sociedade:
– Unidade 1 – Entendendo o conceito de Sociedade e de Estado
– Unidade 2 – A História da Cidadania no Brasil
– Unidade 3 – Estado Democrático
– Unidade 4 – Estado, Economia e Desenvolvimento
– Unidade 5 – Ética
Módulo 3 Função social dos tributos:
– Unidade 1 – Como o Estado obtém recursos para a sua manutenção?
– Unidade 2 – Como surgiu o tributo e sua história no Brasil
– Unidade 3 – Conhecendo o Sistema Tributário Nacional
– Unidade 4 – Tributo e suas espécies
– Unidade 5 – Imposto: o principal tributo
– Unidade 6 – Como as receitas Tributárias são repartidas?
– Unidade 7 – Crimes Contra a Ordem Tributária
– Unidade 8 – Carga tributária e questionamentos sobre o Sistema Tributário
Nacional atual
Módulo 4 Gestão democrática dos recursos públicos:
– Unidade 1 – Do orçamento tradicional ao orçamento moderno
– Unidade 2 – Planejamento orçamentário na Constituição da República de
1988
– Unidade 3 – Participação Popular no Orçamento Público
– Unidade 4 – A Execução Orçamentária
– Unidade 5 – Responsabilidade na Gestão Fiscal
– Unidade 6 – O Processo de Compras no Setor Público
– Unidade 7 – Controle, Transparência e Participação Social
– Unidade 8 – Acompanhando as Contas Públicas
– Unidade 9 – Educação Fiscal e Democracia
Módulo 5 A Educação Fiscal na prática (Elaboração de projeto):
Compreender a educação fiscal, seus principais conceitos e sua relação com
a construção da cidadania e conhecer metodologias para elaborar um projeto
pedagógico e desenvolver a educação fiscal.

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Educação Fiscal recebe professores da UEG

A Coordenação do Grupo de Educação Fiscal (GEFE-GO), da Secretaria da Fazenda, recebeu na manhã desta terça-feira (13/12) os professores Eder Luz Xavier dos Santos e Flávia Aline Vely Lopes, da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Eles vieram apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de alunos do Curso de Administração de Sanclerlândia, dos quais foram orientador e coorientadora, e abordaram o tema.

A professora Flávia explica que o interesse do graduando Rogério Vieira da Silva pela educação fiscal se iniciou em 2015 após uma palestra do GEFE. “Além de se inscrever no Curso de Disseminadores, o aluno também escreveu um artigo sobre a função social do tributo na disciplina Planejamento Tributário”, explica Flávia. Posteriormente, Rogério e um colega de turma, Júlio Cesar de Sá, decidiram ampliar a pesquisa para fazer a monografia.

O orientador, Eder Luz Xavier dos Santos, disse que o TCC apresenta o histórico e o papel dos tributos, orçamento público, Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, até chegar em Educação Fiscal e sua importância, com espaço destinado à apresentação do trabalho do GEFE de 2010 a 2015. Eles receberam nota 9,8. “Esse trabalho vem para colaborar com a divulgação da educação fiscal  no sentido de que o cidadão deve fiscalizar o orçamento público e a destinação dos tributos”, afirmou o professor Eder Luz.

O coordenador do Grupo de Educação Fiscal, José Humberto Correa, disse que a iniciativa dos estudantes vem ao encontro do que o grupo se propõe, que é disseminar a cultura da educação fiscal e fazer com que a população passe a refletir sobre a importância dos tributos e sua aplicação. Após avaliação do GEFE, o TCC dos estudantes será encaminhado à Escola de Administração Fazendária (Esaf), para divulgação.

Sefaznet – Notícias – 13/12/2016
Comunicação Setorial – Sefaz
Foto: Denis Marlon

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Educação Fiscal divulga relatório de atividades (dezembro de 2015 a agosto de 2016)

O Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás (Gefe/Go) divulga o relatório de suas atividades, entre dezembro de 2015 a agosto de 2016. Clique >>aqui<< para acessar o relatório.

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PROJETO: “Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal como instrumento de participação e controle social”

 

  • Secretaria de Estado da Fazenda – Reunião de Delegados – 01 de junho de 2015

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  • Escola Estadual Gracinda de Lourdes

Objetivo – apresentar o programa de Educação Fiscal de Goiás; o projeto – Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal goiana como instrumento de participação e controle social e a possibilidade da transversalidade da Educação Fiscal no currículo.


  • Colégio Estadual Eunice Weaver – 05 de maio de 2015

Formação de alunos e pais para a compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social.

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  • Colégio Estadual Cultura e Cooperativismo, Colégio Estadual Santa Bernadete e Colégio Estadual Jardim Europa – 04 de abril de 2015

Formação de coordenadores pedagógicos das escolas

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  • Colégio Estadual Olavo Bilac

Formação de alunos da Educação de Jovens e Adultos para a compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social. Participação dos auditores fiscais – Mauricio Costa e Luis Goulart.

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  • Colégio Estadual Olavo Bilac – professores

Objetivo – apresentar o programa de Educação Fiscal de Goiás; o projeto – Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal goiana como instrumento de participação e controle social e a possibilidade da transversalidade da Educação Fiscal no currículo.

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  • Colégio Estadual Olavo Bilac – 22 de abril de 2015

Formação de alunos do Ensino Médio para a compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social. Participação – José Humberto, Orismar Parreira, Cristiane Vaz e Ivanilda Perpétua.

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  • Colégio Estadual Olavo Bilac – Cadastro de pais, alunos e funcionários no site da Nota Fiscal Goiana.

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  • Superintendência de Ensino Médio – Reunião com o superintendente Wisley  João Pereira.

Objetivo – Criar um comitê de Educação Fiscal (participação Ensino Médio e Ensino Fundamental).

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  • Escola Estadual Gracinda de Lourdes – Reunião pedagógica para os pais.

Apresentação do Programa de Educação Fiscal e a Nota Fiscal Goiana

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  • Escola Estadual Gracinda de Lourdes – Formação de alunos do Ensino Fundamental.

Compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social. Participação do auditor fiscal Bruno Castagnoli.

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  • Colégio Estadual Domingos Baptista de Abreu – 02 e 03 de junho de 2015

Formação de alunos do Ensino Fundamental. Compreensão da cidadania a partir da receita tributária, políticas públicas e controle social. Participação   dos auditores fiscais – Edgar Teixeira Madruga, Mário Cedro(aposentado), Luis Goulart (aposentado), Mauricio Costa, Carlos Alberto Cabral (gestor de finanças e controle).

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  • Colégio Estadual Domingos Baptista de Abreu – 02 e 03 de junho de 2015

Cadastro no site da Nota Fiscal Goiana – funcionários e pais.

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  • Colégio Estadual Domingos Baptista de Abreu – Reunião de pais.

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  • Colégio Estadual Santa Bernadete – Reunião de pais.

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  • Colégio Estadual Santa Bernadete – Formação de professores para o desenvolvimento do projeto – Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal como instrumento de participação e controle social.

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  • Colégio Estadual Santa Bernadete – Trabalho realizado com os alunos do Ensino Fundamental

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  • Escola Infantil Saber da Alegria – 08 de junho de 2015

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  • Câmara municipal de vereadores – Apresentação do Programa de Educação Fiscal – 09 de abril de 2015.

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  • Secretaria de Estado da Fazenda – Reunião e formação da equipe para o desenvolvimento do Projeto: Educação Fiscal para a cidadania: A nota fiscal como instrumento de participação e controle social –  09 de abril de 2015.

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  • Apresentação de Jogo, ao grupo de mediadores, para a compreensão da Educação Fiscal pelas crianças.

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